| Empenho | 102002 |
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| Data de emissão | 02/01/2024 |
| Valor | 18.000,00 |
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| Tipo de Empenho | Global |
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| Modalidadade da licitação | Não Informado |
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| CPF do Ordenador | ***.459.533-** |
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| Nome do Ordenador | JAEDISON JOSÉ DA COSTA |
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| Dados do Credor |
| Nome do Credor | REGINALDO AGUIAR LINHARES |
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| CPF/CNPJ | ***690190001** |
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| Endereço | RUA BURITI DOS LOPES, 1352, PIO XII, CEP:64019-480 |
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| Cidade | Teresina/PI |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade administrativa | CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUI |
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| Função | Legislativa |
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| Subfunção | Ação Legislativa |
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| Programa | Administração Legislativa |
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| Elemento de despesa | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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| Subelemento de Despesa | Assinaturas De Periódicos E Anuidades |
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| Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
| Fonte de recurso | Recursos Não Vinculados de Impostos |
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| Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADO PARA ALIMENTAÇÃO E SUPORTE DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR N° 101/200 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL);NA LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO); NA LEI 13.460/2017(DIREIT0 DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS) E INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2019 E IN 04/2022 DO TCE-Pl, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E ALIMENTAÇÃO NAS OBRIGAÇÕES DF PUBLICAÇÕES NO SITE OFICIAL DAS INFORMAÇÕES E SUPORTE A CÂMARA NAS OBRIGAÇÕES DO SITIO OFICIAL NAS AVALIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO - MPE, MINI5TÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - MPU E TRIBUNAL DE CONTAS •TCE, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL,(PI),DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONTRATO E DISPENSA N° 004/2023 E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°OO4/2023 INEXIGIB1LIDADF DE LICITAÇÃO N« 004/2023 CONFORME PROROGACÀO DE CONTRATO DE 27/12/2023 E PRORROGADO ATÉ 31/12/2024. |
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