Denomina sejam realizadas a Limpeza, Manutenção, desinfecção dos poços tubulares, das Localidades rurais de Tamboril do Piauí (PI), e da outras providéncias.

Cria Espaço Cidadania de Desenvolvimento Social Rural e dá outras providências.

Denomina sobre a Lei N.º 225/2023 de 27 de Outubro de 2023, que Autorizou o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União aos servidores, para pagamento dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, e dá outras providências.

Denomina a instalação da Junta do Serviço Militar (JSM), e dá outras providências.

Estabelece a prioridade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura ou encerramento dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos, e dá outras providências”.

Denomina posto de atendimento para emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), e dá outras providências.

Denomina a instalação da Junta do Serviço Militar (JSM), e dá outras providências.

Denomina a instalação do Ponto de ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) da Receita Federal, e dá outras providências

Denomina a instalação da Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), uma parceria da Prefeitura com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e dá outras providências”.

Sistema de Distribuição de Agua da Localidade Bode, e dá outras providências.